Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Resolução nº 2, de 19 de Outubro de 2015

Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria de Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.

Recurso especial. Ausência de contrariedade à Lei Federal. Violação do art. 619. Tribunal do Júri. Nulidade do julgamento. Inexistência de trânsito em julgado da sentença de pronúncia.

Os embargos declaratórios não se prestam a responder a totalidade das dúvidas suscitadas pelas partes, mas a sanar os vícios constantes do acórdão, que no caso se mostraram inexistentes.

Diferentes perspectivas da violência contra a mulher serão debatidas no IAB

O evento intitulado Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, terá a participação de mulheres especialistas da advocacia e da defesa dos direitos femininos, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. 

OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal

A Instrução Normativa (IN) 128/2022 substitui a 77/2015 e atualiza os critérios de administração, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de facilitar o acesso a esses novos cálculos, porém, segundo a CEDP, não é o que acontece.